Processo 259656/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:24
Autuado em 28/03/2014 14:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5870/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5870/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5870/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Gestor atual WILIBALDO VIEIRA
Gestor das Contas RONILDO LANG

Juntadas
DataDescrição
25/06/2015 10:58 do Protocolo 504573/15
22/12/2014 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1163046/14
17/12/2014 10:19 do Protocolo 1149523/14
05/12/2014 11:15 AR do ofício OCN - 18542/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Contraditório   18542/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 128/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5870/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2616/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 1164/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5839/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 14:22 DP  
25/01/2016 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 128/2016 -
21/01/2016 10:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 400/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 138/2016 -
09/12/2015 09:56 S1C Acórdão nº 5870/2015 -
27/11/2015 14:14 GCAML  
24/11/2015 17:17 S1C Certidão de Sessão nº 1138/2015 -
18/11/2015 15:51 GCAML  
17/11/2015 15:37 S1C Certidão de Sessão nº 1118/2015 -
02/10/2015 16:53 GCIZL  
29/09/2015 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 978/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:08 2ICE  
24/06/2015 18:47 GCAML  
23/06/2015 15:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2616/2015 -
23/06/2015 14:36 GCAML  
08/06/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 7162/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pérola D´Oeste. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa.
17/12/2014 11:39 DCM Instrução nº 2521/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/11/2014 08:24 DP Informação nº 20973/2014 -
21/11/2014 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 18542/2014 -
01/04/2014 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1164/2014 -
01/04/2014 11:00 DCM Instrução nº 2852/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 22:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5839/2014 -

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